A formação acadêmica e experiência profissional me impulsionaram a escolher a área da arte-educação como prioritária. Procuro então, tratar de reflexões e teorias de autores que fundamentam esta escolha. Considero que a arte enquanto linguagem e comunicação, através do fazer desencadeia processos criativos ilimitados. Considero significativas as informações trazidas pelo educando, traduzindo imagens guardadas em sua memória, captados na sua vivência e cultura. Considero também importante as dificuldades deste educando quanto à expressão da linguagem verbal, perante a linguagem imagética comunicativa. Diante dessa realidade considero ainda, que a Metodologia Triangular difundida por Ana Mae Barbosa da Universidade de São Paulo - USP, e a experiência da "Oficina de Expressão e Arte" são subsídios para que a arte-educação seja reconhecida na contemporaneidade, na dimensão da sociedade inclusiva.

OBJETIVOS -BREVE RELATO

O trabalho que agora irei relatar é fruto de experiências e observações acumuladas durante anos de exercício do magistério. Faz-se necessário então contextualizar o conhecimento adquirido como professora nas aulas de pré-escola, alfabetização e em todas as séries do ensino fundamental e depois nas disciplinas de Metodologia e Prática do Ensino de Artes e Imersão na Escola no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF.

Meus primeiros contatos com a arte foram no Conservatório Estadual de Música, onde estudei por 12 anos.

Mais tarde, com formação técnica instrumentista e licenciada em Artes pela UFJF , além de pós-graduada em psicopedagogia procurei fazer da arte, minha paixão, uma aliada na sala de aula.

A princípio, trabalhar pessoas com dificuldade de aprendizagem foi pura coincidência e a aplicação da arte era apenas um método intuitivo, guiado pela necessidade de renovação dos antigos e ineficazes métodos de alfabetização já impostos àquelas crianças. Anos depois, já lecionando de 5ª à 8ª séries fiz dos recursos da rede de informação eletrônica e impressa um guia para que os alunos adquirissem uma melhor leitura da realidade cotidiana e uma melhor visão crítica do mundo real e imaginário que se impõe pelos meios de comunicação.

Muitas leituras fizeram-se necessárias e quando fui convidada a trabalhar com pessoas portadoras de necessidades especiais acrescentaram-se aos conhecimentos de minha área, conhecimentos sobre teorias de desenvolvimento psicológico, social e cognitivista.

Portanto, colocar parte do conhecimento sobre o papel foi fundamental para que conclusões pudessem se efetivar e se reconhecer naqueles que pensam igual. Trilhei por caminhos já trilhados e tão brilhantemente defendidos no Brasil por Ana Mãe. Além disso, elaborei novos comentários, adaptados junto aos conhecimentos sobre inteligências múltiplas, de Gardner. Mesclando teorias e experiência própria sobre o desenvolvimento do processo criativo e utilizando memórias acumuladas durante todos os anos de vida em que pude experimentar vivências artísticas nas áreas de plástica, música e dança.

O objetivo deste texto é além de mostrar a experiência, divulgar a metodologia, onde história da arte, leia-se estética, leitura da obra de arte e fazer artístico se interpõem, contribuindo juntamente com a fundamentação teórica, psicológica, construtiva e mediatizante para uma significativa humanização das relações, para o entendimento das imagens criadas, sejam arte ou não, para a evolução humana e para a formação consciente do cidadão. O processo artístico mostra-se como um valor universal, humanístico e perfeitamente adaptado à sociedade inclusiva, na perfeita sintonia de uma Escola para TODOS.

METODOLOGIA -ARTE, CRIAÇÃO, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO

A arte é inerente ao ser humano, que se educa no contexto das manifestações culturais e se humaniza e se emociona à cada experiência ou vivência estética.

É uma forma de comunicação muito poderosa. Nos anos cristãos, uma das primeiras instituições a perceber esse fato foi a Igreja Católica, quando utilizou a arte como forma de propaganda de suas idéias, atingindo o ápice de divulgação da crença por volta de 1200 ªC. Descobertas arqueológicas também apontam a arte como necessidade, como pedra fundamental de desenvolvimento dos povos.

É certo que a arte transcende o homem. Todos os povos , em qualquer tempo manifestaram-se artisticamente. As inscrições rupestres, as danças rituais, as músicas milenares tornaram-se prova e espelho do tempo.

Inegavelmente é através da arte que apreciamos e descobrimos o que existe de mais significativo na história do passado. O registro artístico tornou a distância dos milênios uma barreira de fácil transposição. É através dele que se lê a história pessoal, contextual e neopsicossocial de cada povo.

A imagem torna-se um referencial. Um espelho. Informa como estamos, independentemente da intencionalidade da comunicação. Lembrando que espelho é revelação , traz a claro: reação, instinto, intenção e história.

Partindo deste princípio , o trabalho artístico significa mais do que um processo criativo.Capta o indizível e o invisível num momento único. O que importa é a liberdade de pensamento. O fio que conduz ao cálculo do acaso.

Não se limita a ilustrar dominância,ao contrário... tensão entre o espontâneo e o construído.Uma soma de motivos particulares.Novas proposições, a precedência da transformação.

A arte, expressão privilegiada do universo subjetivo muda sempre. Junto com nossas aspirações, necessidades e projetos. Com as possíveis leituras.

Leituras alheias não têm compromisso com a intencionalidade do artista. Mais uma prova de sua independência.

A transformação da sensibilidade e da razão, duas forças presentes no processo criativo é concomitante a realização da liberdade. E é nesse estado que os limites desaparecem, que as diferenças se transformam em uma soma de particularidades.

A linguagem não é apenas meio de expressão, ela é condição indispensável à organização da vida mental do ser humano. Portanto, aprender a lidar com o material artístico e transformá-lo em instrumento de linguagem é sem dúvida dar acesso a capacidade de expressão que todos nós possuímos.

Valmaseda (1995) aponta: "... a propriedade mais importante da linguagem é seu potencial criativo. Conhecer uma linguagem permite ao usuário elaborar um número infinito de produções" (p. 86).

E é por meio dessas configurações que se propõe o modo de comunicação no contexto de uma linguagem. O processo de fazer arte e se expressar é revestido de um processo de aprendizagem, de crescimento , de amadurecimento na mediação da capacidade de comunicação do homem com o meio no qual ele se relaciona.

É o encontro teoria aliada à prática. O encontro da arte e da ciência. Da ciência a filosofia. Um processo educativo completo e complexo.

Para Fayga (1977) ..."o ato criador abrange, portanto, a capacidade de compreender, e esta, por sua vez, a de relacionar, ordenar, configurar, significar" (p. 9).

Então, assim comunicando, percebemos não somente as transformações como nos percebemos agentes transformadores.Reforçando Hegel, o criador interroga-se sobre o sentido e o destino de seu trabalho.

Entendo que a arte é capaz de fazer flexibilizar pensamentos e relações onde o criador é sempre capaz de conectar e mudar as interações produzidas no mundo da imagem pré-concebida. Percebe as transformações e se percebe transformador. Ele se faz um solucionador de problemas e é essa capacidade que o torna apto a criar e a superar os seus próprios limites em seu processo de tensão.

O sujeito criativo supera a capacidade de imitação, produz fatos e as conecta a outras relações. As relações advindas estarão sempre se conectando e formando novas tensões que o alimentam para outras formações estéticas e ou vivenciais.

Explico que a questão estética se transporta para a vida do sujeito preparando-o para o entendimento e para a resolução, tornando-o cidadão, consciente de si e espelho para o outro, utilizando-se de sua iniciativa e poder de decisão.

O comportamento humano está associado a sistemas de integração básicos. Esses sistemas quando interligados constituem aspectos associativos de alto nível. Ouso dizer que só a arte é capaz de integrar tais sistemas. Daí a importância de confrontar-se as teorias cognitivas de desenvolvimento humano utilizando-se a imagem referencial, a cronologia, os estádios descritos por Piaget, a influência do meio, o artifício, as teorias revolucionárias de Gardner, o artifício, o suporte matérico e os processos artesanais de construção do SELF, a fim de provocar uma mudança no paradigma ESTÁTICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

A INFORMAÇÃO ARTÍSTICA QUE O ALUNO TRAZ

Ao encontrar-se com o conhecimento formal de um curso de arte, o aluno traz todo o conhecimento adquirido ao longo de seus anos através de experiências e informações que recebe na rua, em casa, na instituição e na escola.

No entanto, a dialética entre arte e educação segue rumos diferentes: a primeira, suscita o pensamento divergente, de natureza mutativa; a segunda, remete ao pensamento convergente, de natureza conservativa. Num contexto onde todas as informações parecem estar em direções opostas e contrastantes, a arte é um elemento unificador e pacificador da aprendizagem.

Nas ruas e em todos os ambientes externos encontram-se estímulos para a aprendizagem. Letreiros, cartazes, rótulos, cores e formas, a linguagem visual da cidade, a história contada na sua arquitetura e a valorização do patrimônio e da cultura. Todos esses elementos interagem-se e através da leitura habilitam e ampliam o seu conhecimento do mundo.Portanto, a leitura é subjetiva, está somente no sujeito e como tal pressupõe uma ação educativa responsiva às necessidades e ao sentido fundamental do viver harmônico.

Faz-se necessário considerar que o necessário e o harmônico são considerados pontos de determinância. O que é necessário para um não é fundamentalmente necessário para o outro.

Em sua casa, mesmo quando os estímulos são poucos e a família intitula-se como a única responsável pelo conhecimento e uso de suas habilidades comunicativas há uma série de informações literais ou implícitas, tais como a forma de ocupação do espaço dos móveis e como as pessoas se dispõem nos cômodos, a vestimenta, os utensílios domésticos e outros tantos materiais, a televisão e o rádio que ligados fazem a interação com o mundo externo.

Nas séries iniciais das escolas, há o contato com o material plástico, digamos artístico: cola, papéis, tintas, pincéis, massa de modelar, areia, tocos de madeira, brilhos, sucatas e outros. No entanto, muitas vezes não há uma ordenação ou assentamento da experiência adquirida em função do desenvolvimento da linguagem como forma de expressão permanente e viva.

Para Ferraz e Fusari (1993), "...a experimentação, a criação, a atividade lúdica e imaginativa que sempre estão presentes nas brincadeiras, no brinquedo e no jogo, são também os elementos básicos das aulas de arte..."

O impulso lúdico não é apenas o equilíbrio entre essas duas tendências divergentes: é a transformação da matéria concebida de forma livre, sem amarras. No "vir a ser".

Para Pimentel (1989),

Arte e liberdade devem andar de mãos dadas.

Arte não gosta de amarras, de lições de boas

Maneiras.De ficar calado. De ficar inerte nos

Quadriláteros do mundo.

Arte é vôo sem limites. Rio sem margens.

Mar sem ilhas. Arte é liberdade. Arte é voar.

A atividade artística bem conduzida pelo professor aguça a criatividade, incentiva a coragem, fragmenta os bloqueios, possibilita a segurança e a desenvoltura, mobiliza e conduz ao aprendizado.

No entanto, a escola, organização social que repete e amplia o modelo familiar e o torna institucional dá ênfase ao processo ensino-aprendizagem do conteúdo, utilizando-se primeiramente do veículo oral e posteriormente a leitura e a escrita. É aí que surgem as grandes dificuldades, pois como diz Ana Mãe, alfabetizar não é apenas fazer as crianças juntarem as letras. A leitura verbal somente adquirirá sentido quando a leitura do meio ambiente sob o ponto de vista estético, sócio-cultural a tiver precedido.

É imprescindível considerar que a ação educativa advenha

da leitura das relações entre a vivência e a experiência.Uma resposta às necessidades individuais e sociais.

Muito bem se discutem os parâmetros curriculares nacionais e os temas transversais. A educação através da arte amplia o horizonte de muitos jovens brasileiros. Leva-os através do fazer a aprender a ser, aprender a se posicionar diante da sociedade. Aprender a refletir sobre seu próprio desenvolvimento e espelhar-se ampliando sua capacidade de execução e ilimitando os seus possíveis fazeres.

No entanto, não podemos nos esquecer dos 10% de brasileiros, muitos ainda jovens e segregados por um único motivo: a deficiência sob a ótica dos "limitados".

As artes neste caso, desenvolvem a discriminação visual, estimulam o raciocínio lógico, a aquisição de memórias, incentivam a percepção e a motricidade e as capacidades de decisão e comunicação. Aprende-se visualizando, realizando interações entre o real (contextual) e o imaginário através do fazer artístico num processo triangular.

LEITURA DE IMAGENS E O MÉTODO TRIANGULAR

A interseção da história da arte, leitura da obra de arte (crítica e estética) e fazer artístico num mundo cada vez mais ocupado pela imagem e seus ícones é fator essencial para o desenvolvimento cultural e para a formação de pessoas mais capazes de pensar inteligentemente acerca dos contextos. Relacionar arte ao seu meio ambiente, investigar e explorar situações e relações, formular hipóteses e realizar julgamentos se justificam no processo de experimentação e reflexão que a arte proporciona.

A metodologia triangular, mais tarde designada por "abordagem", corresponde ao que acima descrevi e utiliza como recurso didático o vídeo (por sua capacidade de multiplicar o processo e de trazer o mundo externo para a sala de aula) é baseada no DBAE, isto é, Disciplined - Based - Art Education, desenvolvido pelo Getty Center of Education in the Arts, EUA, e que Elliot Eisner (apud Barbosa, 1991, p. 36, 37) assim correlaciona:

"... as quatro mais importantes coisas que as pessoas fazem com a arte. Elas a produzem, elas a vêem, elas procuram entender seu lugar na cultura através do tempo, elas fazem julgamento acerca de sua qualidade."

A função da arte na escola é formar o conhecedor, fruidor e decodificador da imagem, seja arte ou não.

A produção artística traz muitas interrogações, que somente são respondidas através do olhar crítico, preparado e amadurecido no contexto que a História nos conferiu e argumentados nos julgamentos de valor que a Estética nos discerne.

Segundo Perniola(1997),

"... Baumgarten, o fundador da estética como disciplina autônoma, considera-a como a parte da gnoseologia que se ocupa do conhecimento sensível... Schleiermacher faz reentrar a estética na função cognitiva, sublinhando o trabalho desenvolvido pela arte no conhecimento singular; ...para Hegel a arte é , como a religião e a filosofia, um momento do espírito absoluto e...das mais altas manifestações da verdade."

RESULTADOS - SOBRE A OFICINA DE EXPRESSÃO E ARTE

Ao idealizar o projeto "Oficina de Expressão e Arte" para o Serviço de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora, não podia conceber o fazer por fazer ou um fazer por lazer. Essa prática, fácil, esvazia as possibilidades de continuidade e desenvolvimento do trabalho.

Então, a pergunta surgiu: o quê fazer com tanto potencial escondido num portador de deficiência? Como dar dinamismo à sua vida?

Sem dúvida que as aulas de arte trouxeram momentos de encontro com novas perspectivas e aprendizado. Momentos de grande prazer e significado. E ainda, com vistas à educação profissional.

O trabalho artístico significou mais que um processo criativo. O processo de fazer arte revestiu-se de expressão, aprendizagem, crescimento e amadurecimento baseando-se nos princípios da metodologia triangular.

Utilizando gravuras e reproduções de obra de arte - todos de boa qualidade -, observações foram surgindo e experimentando as formas do mundo real, dando lugar ao lúdico e ao imaginário.

Pessoas consideradas até então incapazes no seu raciocínio lógico-matemático, agora são reconhecidamente consideradas capazes no domínio dos materiais e dos conhecimentos em arte. Freqüentam oficinas inclusivas.

É preciso crescer sempre. Ampliar. Trazer a mídia eletrônica, visitar museus, exposições, viajar, trocar informações. Transformar!

Apoiados no serviço da assistente social que nos acompanha, pais, alunos, técnicos e simpatizantes caminham rumo a Associação Arte-Nossa: organização que prevê em seus parágrafos direitos e mudanças de paradigmas capazes de romper com o contexto estereotipado da deficiência, constituindo-se assim um novo modelo de expressão regional capaz de enxergar novos horizontes, intercambiando a competência, a fomentação e incrementação de planos, a formação de professores inclusivos, a qualificação profissional, a defesa dos direitos do cidadão.

No entanto,a dimensão participativa da democracia brasileira ainda está muito longe de conhecer um desenvolvimento pleno.A Convenção Internacional de Direitos Humanos contém dispositivos que nos permitem trabalhar e compreender melhor essa questão. Viver a cidadania não é somente viver a solidariedade, como parece crer hoje um número crescente de organizações. A vivência pela cidadania passa , sem dúvida alguma, pela ação em favor do bem em comum. É preciso que esse ativismo seja democrático, isto é, que envolva níveis crescentes de participação e de autonomia por parte das diversas camadas da sociedade e organizações.

Sabemos que as pessoas portadoras de deficiência são dotadas também de pensamentos, palavras , gestos , ações e capacidade para o trabalho.

Paralelamente, realizamos exposições em escolas da cidade e locais públicos. Espaços municipais, estaduais e federais. Damos apoio a artistas especiais, estabelecemos parcerias, promovemos cursos de artesanato em diversos pontos da cidade, buscamos voluntários, comercializamos produtos feitos pelos alunos. A renda é distribuída de acordo com a produção e os estatutos da Apoiados no serviço da assistente social que nos acompanha, pais, alunos, técnicos e simpatizantes criaram a Associação Arte Nossa: organização que prevê em seus parágrafos direitos e mudanças de paradigmas capazes de romper com o contexto estereotipado da deficiência, constituindo-se assim um novo modelo de expressão regional capaz de enxergar novos horizontes, intercambiando a competência, a fomentação e incrementação de planos, a formação de professores inclusivos, a qualificação profissional, a defesa dos direitos do cidadão, hoje projeto apoiado pela Unimed/JF, projeto Unimed-cidadã .

Sabemos que as pessoas portadoras de deficiência são dotadas também de pensamentos, palavras , gestos , ações e capacidade para o trabalho.

Paralelamente, realizamos exposições em escolas da cidade e locais públicos. Espaços municipais, estaduais e federais. Damos apoio a artistas especiais, estabelecemos parcerias, promovemos cursos de artesanato em diversos pontos da cidade, buscamos voluntários, comercializamos produtos feitos pelos alunos. A renda é distribuída de acordo com a produção e os estatutos da associação.Temos como próximo objetivo atingir a rede de

Comércio Solidário.

Redimensionar idéias e levantar desafios é objetivo da Arte enquanto instrumentalizadora para a renovação cultural de uma sociedade contemporânea.

DISCUSSÃO - REDIMENSIONANDO A ARTE NA ESCOLA

É praticamente impossível redimensionar a arte na escola sem que se conheça uma parte da história do ensino da arte no Brasil.

A arte era coisa de escravos. Serviço menor que não necessitava de cognição para ser executado. Depois, veio "A Missão Francesa". Artistas importados, compradores na côrte, endinheirados. Industrialização e desenho industrial... chegaram as teorias, cognitivas, elaboradas por psicólogos e rapidamente aplicadas na escola primária. Então, livre-expressão, terapias, laissez-faire, processo criativo se sucederam. Com a Escolinha de Arte do Brasil em 1948, pela primeira vez a arte-educação focou-se na capacidade de criação e na estética. No entanto, fundamentou-se numa estrutura frágil.

Ainda agora, escolas carregam resquícios no seu ingênuo desconhecimento frente a princípios teóricos no ensino da Arte. Às vezes, conscientes de que a arte é infinitamente reveladora e que processos cognitivos e desenvolvimentistas a acompanham, contrariamente a transformam em disciplina secundária.

Nestas escolas a educação se constrói e se fundamenta no ensino e na aprendizagem de conteúdos que - no oposto dos direitos humanos - segregam. Baseiam-se no direito da avaliação quantitativa. Na repressão ao excluído.

Ora, a escola e o professor devem exigir-se minimamente a contemporaneidade. Barbosa (1975) diz:

... antes de ser preparado para explicar a importância da Arte na Educação, o professor deverá estar preparado para entender e explicar a função da arte para o indivíduo e para a sociedade. (p. 90)

A função da arte transcende o homem. Ele necessita da sua linguagem e a utiliza como instrumento de expressão. Vivências artísticas e estéticas se mantiveram sempre presentes. Necessidades do homem organizadas segundo seu próprio contexto.

Hoje, a arte está na imagem. Aparelhos eletrônicos, mídia, tecnologia de "alta resolução". O contexto a que me refiro está onde a imagem faz referências a padrões, espaço, tempo, significados.

Na escola, é necessário ensinar a ver, a analisar, a especular e a investigar. Ser contemporâneo. É imprescindível o fazer... fruir, refletir. Argumentar.

À escola contemporânea, resta estar aberta a TODOS.Ser inclusiva.

Ao professor: adotar metodologias inclusivas.

Penso que o professor não deve prescindir de sua própria condição de criador pois há de refletir sobre interesses, vivências, linguagens e modos de conhecimento em arte e práticas de seus alunos.

Tenho certeza de que é fundamental ao professor, conhecer a quem seu conteúdo se dirige e também as teorias do desenvolvimento humano. O domínio do conteúdo específico de sua disciplina é fundamental para a realização de uma prática tranqüila e viabilizadora de uma sociedade inclusiva. É preciso ainda reconhecer procedimentos pedagógicos que auxiliam as manifestações estéticas e reflexivas.Faz-se necessário utilizar recursos avaliativos interessados na qualidade e na excelência no ensino da arte.

A Escola para TODOS é a escola líder, espectadora de sua própria audiência.

É preciso que forme indivíduos de natureza livre, libertários, e em liberdade.

É preciso que a Escola para TODOS - via inclusão -social e democrática, sem aforismos, encontre o seu termo. Mediador, consciente, aditivo, sábio.

Aliás, sábio vem de saber, e no papel da escola atual o professor é o sábio, aquele que sabe.

Afinal de contas ? O quê ele sabe ?
Ele sabe de seus alunos?
De seus colegas ?
Dos seus hábitos ?
Das suas preferências ?
Das suas paixões ?
Dos seus vícios ?

A Escola para Todos também não pode perder de vista que pelo menos 25% do trabalho oferecido ocupa-se da arte direta ou indiretamente e que pessoas mais sensíveis encontrar-se-ão mais bem preparados para o mercado de trabalho ou para práticas criativas e felizes. Também, criam-se possibilidades e alternativas em torno da geração de renda e melhoria das condições de vida.É claro, sem gerar mecanismos de desenvolvimento capitalista.

É preciso repensar a prática do professor e da escola...

É preciso repensar a posição do Ministério da Educação. Seus méritos, seus créditos... mas ... o professor é desrespeitado. Ele não é ouvido.

À princípio, não há uma regra geral que direcione a educação brasileira.

Muitas são as dificuldades. Os direitos econômicos, sociais e culturais ainda são tema de debate...a multiculturalidade, um fator positivo, devido à dimensão territorial do país encontra como barreira a dificuldade da formação continuada das pessoas e professores envolvidos no processo educativo.

É preciso agir com cautela, mas fundamentalmente com responsabilidade social.

hes compete analisar o aspecto formal das leis; aos jornalistas não lhes cabe tampouco a função de estudar as explanações teóricas dos candidatos ao título de jurisconsulto, a menos que as aberrações lingüísticas mereçam algum destaque, como as dos candidatos aos exames da OAB.

Já me referi, em outra ocasião, às decisões judiciais contraditórias ou discutíveis que, vez por outra, nos surpreendem, como, só para ilustração, os dois casos seguintes: no dia 21 de maio de 1996, a 2ª turma do STF absolveu o encanador Márcio Luiz de Carvalho, de MG, acusado de ter estuprado uma menina de 12 anos, em 1991. O relator do processo, o ministro Marco Aurélio de Mello, disse, na época, que "nos nossos dias não há crianças, mas moças de 12 anos". No dia 22 de outubro de 1996, ou seja, menos de seis meses depois, o STF confirmou a condenação de Claudinei Hacker, de Santa Catarina, acusado de estupro de uma garota de 13 anos. Vale dizer: estuprar uma menina de 12 anos não é crime, mas estuprar uma de 13 anos pode dar seis anos e três meses de prisão, pena a que foi condenado o infeliz catarinense.
Essas contradições existem por culpa do sistema, que permite a qualquer detentor do diploma de bacharel em direito - tenha ou não titulação acadêmica - a dignidade de ministro da maior corte do país, desde que seja amigo do "rei".

Mas o que pretendo comentar aqui são os erros chambões ou as tropeçadas lingüísticas inadmissíveis em quem tem obrigação histórica de zelar pela língua, e não a parte técnica ou jurídica das decisões judiciais ou das nomeações de juízes e ministros. Afinal, não sou advogado e não pretendo, já sexagenário, abraçar a carreira das leis, ainda que a ache fascinante, maravilhosa e a mais gratificante, promissora e diversificada de todas as profissões de nível superior do mundo.

Deixarei de comentar as bobagens escritas em latim, como "a grosso modo" ou "a contrario sensu" ou "status quo", por exemplo (as formas corretas são grosso modo e contrario sensu, sem a preposição a inicial, e statu quo, sem o s final, porque é ablativo, parte da expressão in statu quo ante), porque o latim, infelizmente, embora cultuado não por amor à cultura clássica, mas por exibicionismo pessoal, no exercício barroco do estilo jurídico tradicionalmente empolado, deixou há muito de ser ensinado nas escolas brasileiras e há muito deixou também de ser matéria do vestibular de Direito. Pretendo ater-me aqui aos desvios lingüísticos e às inovações que agridem a nossa língua portuguesa em seu nível formal.

O Novo Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97) é uma antologia de calinadas e de atrocidades lingüísticas, algumas dignas de apedeutas engravatados. Só para ilustração, eis algumas delas, escolhidas aleatoriamente:

l. No Art. 302, § único, lê-se: "... se o agente: (...) II - praticá-lo..." (Desde crianças, aprendemos que não existe ênclise com futuro; "praticá-lo" é futuro do subjuntivo com o pronome enclítico. É como se alguém pudesse dizer "se quisé-lo", "se pudé-lo", "se fizé-lo". Aliás, não há ênclise tampouco em orações subordinadas desenvolvidas, porque a conjunção atrai o pronome clítico.);
2. no Art. 231, inciso V, lê-se mais de uma vez o número mil escrito por extenso com um antes: "um mil" (Pena que tenha faltado o h inicial para ornamentar a calinada!);
3. no Art. 46, Contran aparece escrito adequadamente, apenas com a inicial maiúscula; em quase todos os outros artigos em que aparece, o nome Contran vem grafado com todas as letras maiúsculas (os acrônimos, isto é, os nomes formados com a primeira letra ou com a sílaba ou sílabas iniciais de várias palavras, se escrevem com minúsculas, exceto a primeira, se se tratar de nome próprio, como: radar, Petrobras, Ufes, Arena, Varig, Vasp, laser, Bradesco, etc. As siglas - que não formam novas palavras na língua - é que se escrevem com todas as letras maiúsculas, como PMDB, STF, IPTU, UFRJ, BCG, etc. Se o acrônimo tiver menos de quatro letras, todas se escreverão em versal, como as siglas, como, por exemplo, TAP, ONU, TAM, etc. Esse erro é desculpável, já que nas duas primeiras edições do Aurélio se grafou aids com todas as letras maiúsculas: AIDS. A nova edição corrigiu as anteriores, mas cometeu erro idêntico ao grafar SIDA no verbete próprio. O que não é desculpável é a falta de uniformidade: Contran/CONTRAN.);
4. no art. 148 § 3º lê-se: "A carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração (...)" (Grifo nosso.) (Se se dessem o trabalho de consultar o Aurélio, no verbete mesmo, os legisladores teriam evitado esse uso inadequado de o mesmo, em lugar do pronome pessoal ele.);
5. no Art. 21, inciso XI; no Art. 22, inciso XII; no Art. 24, inciso XV, lê-se a mesma bobagem: "promover e participar de projetos e programas" (Ora, qualquer aluno de 2º grau sabe que dois verbos de regência diferente não podem ter o mesmo complemento. Diz-se promover algo e participar de algo; um mesmo termo não pode ser simultaneamente objeto direto e objeto indireto, até mesmo pelo princípio lógico da não-contradição: uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo.);
6. no Art. 116, o verbo obedecer, que é transitivo indireto, aparece na voz passiva, numa construção que, embora usual e encontradiça até em bons escritores, a grande maioria dos gramáticos rejeitaria, com base na regra de que só os verbos que têm objeto direto na voz ativa admitem construção passiva, porque é o objeto da ativa que vai ser o sujeito da passiva.);

Não quero estender-me mais nessa aberração lingüística que é o Novo Código de Trânsito, espelho do preparo (ou despreparo) cultural dos nossos legisladores. Passemos a outro documento legal, aleatoriamente escolhido. Por exemplo: a Lei nº 9.279/96, que é o Código de Propriedade Industrial. O Art. 195, só para ilustração, nos incisos XI, XII e XIV, apresenta repetidamente duas tolices grossas: o uso do mesmo complemento para verbos de regência diferente e o uso da ênclise em oração subordinada desenvolvida: "Comete crime
de concorrência desleal quem divulga, explora ou utiliza-se (...) de conhecimentos..." Não é um belo exemplo de incompetência lingüística?

Até mesmo a Lei de Diretrizes e Bases que deveria primar pela correção lingüística apresenta bobagens como, por exemplo, opor sistematicamente jovem a adulto, como se um adulto não pudesse ser jovem ou um jovem não pudesse ser adulto!

Deixemos de lado os textos legais. Nem os deputados, nem os senadores - nossos legisladores - foram eleitos por sua brilhante inteligência ou por seu notório saber. Passemos ao uso que da língua fazem os profissionais do Direito.

Nos poucos textos que tive a oportunidade de examinar, encontrei as seguintes expressões ou termos inexistentes ou inadequados:

l. vez que (com o sentido de uma vez que);
2. a-histórico (por aistórico ou anistórico);
3. frente a, face a (Todas as locuções prepositivas que são formadas com um substantivo, à exceção, talvez única, de graças a, têm sempre duas preposições: uma antes e outra depois do substantivo, como a propósito de, em nível de, em (com) relação a, em função de, com respeito a, a respeito de, em torno de, em favor de, em direção a, etc. Portanto, o correto é dizer em frente de, em frente a, em face de...);
4. posto que (com o sentido inadequado de porque; posto que significa "embora", "apesar de que");
5. eis que (com o sentido de porque; eis que só se usa no início de frases anunciativas ou no início de expressões que indicam surpresa, nunca com sentido causal);
6. inobstante (inovação desnecessária, equivalente a não obstante);
7. supedanear (O nome supedâneo existe, mas o verbo, não. Melhor seria a utilização de verbos já existentes, como basear, sustentar, alicerçar, apoiar e quejandos.);
8. pertine (A expressão adequada é ser pertinente. Não existe na língua nenhum verbo de que pertine possa fazer parte: nem pertinar, nem pertiner, nem pertinir. Atente-se para o fato de que a existência de um adjetivo - pertinente - não nos autoriza a pressupor a existência de um verbo de mesmo radical; existem os adjetivos irrespondível, impossível e imperdoável, por exemplo, mas não existem os verbos irresponder, impoder ou imperdoar.);
9. exauriente, satisfativa, irresignado, improvido - são algumas das inovações lexicais mais comuns;
10. a teor de - locução prepositiva inventada;
11. implicar em - o verbo implicar se usa sem preposição, com o sentido de pressupor, provocar: A implica B, e não "em B";
12. deparar-se com - o correto, apesar da lição espúria da 3ª edição do Aurélio, é: A deparou B; deparou-se B a A; A deparou com B.
13. sequer com sentido negativo (sequer significa "ao menos", "pelo menos", e não tem sentido negativo por si só: "Ele ganha pouco mas sequer pôde comprar um carro importado.");
14. intime-se-o - (O correto é intime-se ele. Quando se tem numa oração o pronome se, o sujeito dessa oração é sempre o primeiro substantivo ou pronome que aparecer sem preposição; o o é pronome sem preposição, mas é exclusivo da função de objeto direto; por isso, se o é construção inexistente na língua culta, exceto se o o é pronome demonstrativo, seguido de relativo, como em "Sabe-se o / que ele fez".);
15. A lei está vigindo - (Por "A lei está vigendo". O verbo é viger, da 2ª conjugação.);
16. Nada importa que o requerente inclua... (Ora, o sujeito de importa é a oração seguinte e, ao mesmo tempo, o pronome nada. Em português, é impossível que um sujeito com mais de um núcleo não tenha esses núcleos coordenados em sucessão. A bizarra construção não levou em conta que nada não é apenas uma negação, mas um pronome indefinido, com função nuclear em qualquer oração a que pertença.)
Fiquemos por aqui. Se é verdade que os bacharéis recém-saídos da Universidade tropeçam nos exames da OAB, não é menos verdade que muitos profissionais, já em final de carreira, ainda tropeçam na língua, e, o que é pior, na ilusão de que a sabem.
É um erro pensar que a norma culta portuguesa tenha sido sedimentada pela linguagem dos escritores. O aprendizado da língua culta era adquirido pela leitura de textos legais ou, às vezes, de textos dos cronistas, nome por que eram conhecidos os "guardas das escrituras" ou escrivães, contratados pelos reis para contar as histórias e feitos reais como suas testemunhas oculares. Os primeiros gramáticos portugueses não citavam exemplos de conterrâneos escritores, contemporâneos ou não. Foi a tradição dos gramáticos latinos que introduziu essa prática, justificável pelo fato de só podermos saber como era o latim culto pela observação do uso que dele faziam os grandes poetas, como Ovídio ou Virgílio, ou os grandes prosadores, como César ou Cícero. Mas o objetivo de um escritor é ou deveria ser o de subverter a norma, o de se valer de feitos de fala, de desvios eufóricos, a fim de ser diferente dos outros, e não como os outros. Por isso, comete um erro de metodologia o gramático moderno que abonar regras com exemplos de escritores. Os exemplos deveriam ser colhidos em obras não-artísticas, em que predomina a linguagem denotativa, isto é, sem metáforas, sem figuras, sem intenção estética, mas apenas ou quase exclusivamente em sua função referencial.
Sabemos, pelos trabalhos lingüísticos de Chomsky, que todos os falantes de uma língua têm competência lingüística, no sentido de que têm capacidade de dizer, entender e reconhecer como de sua língua frases que nunca ouviram antes. Mas a essa competência pragmática, digamos assim, opõe-se a competência literária, aqui entendida como a competência lingüística no registro mais formal da língua. E é essa que a muitos "sábios" acaba faltando, sem que eles próprios se dêem conta disso.
A linguagem jurídica poderia voltar a ser a linguagem padrão da elite cultural do país, e um modelo de língua castiça a ser imitado e louvado em todas as escolas. Mas o poder sobe à cabeça, e a vaidade cega.
Infelizmente.