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Crescimento significa aumento, expansão. Desenvolvimento refere-se a evolução, transformação, mudança. Nos sistemas naturais, nenhum fenômeno assume o modelo do crescimento ininterrupto. Quando isso acontece, o desfecho é sempre catastrófico, a exemplo de uma bola de neve. O câncer ilustra igualmente bem a situação. O termo se refere a um leque de doenças que têm em comum apenas o fato de que são causadas por células que não sabem quando devem parar de dobrar em número. Por outro lado, na busca de compreensão da essência do desenvolvimento, convém deixar patente que o objetivo derradeiro do ser humano é a realização do bem supremo, o summum bonum de São Tomás de Aquino, o nirvana ou satori do budismo. A felicidade, enfim. Produzir e consumir não valem nada, se não possuem a direção do bem supremo. Nós consumimos não por consumir, mas porque iremos desfrutar de um prazer, de uma alegria. Porque nos faz bem.

Assim, o desenvolvimento pode ser entendido como uma questão de valores humanos e de atitudes a realizar, de objetivos definidos por sociedades e critérios que determinam o que são custos toleráveis a serem aceitos, e por quem, no processo de mudança que o processo envolve. Segundo Amartya Sen, o indiano Nobel de economia de 1998, o desenvolvimento consiste na remoção de vários tipos de faltas de liberdade ("unfreedoms", na sua expressão), as quais deixam as pessoas com pouca escolha e pouca oportunidade de exercitar sua capacidade consciente de ação. Enfim, o desenvolvimento implica a realização de certos objetivos de valor que demandam a confrontação de benefícios e custos, e não o conhecimento unicamente de benefícios como os que se exprimem nos valores monetários do produto interno bruto (PIB), total ou per capita, ou nas taxas de aumento dessas grandezas. Importa saber de que forma se obteve um total em determinado ano, digamos, de 500 bilhões de dólares do PIB. E o que esse valor oculta no tocante a fatos que significam diminuição das liberdades, destruição de recursos, danos à saúde, desperdício, destruição da natureza.

O Brasil tinha 41,2 milhões de pessoas em 1940, ano em que nasci. Hoje, segundo a nossa querida Fundação Getúlio Vargas, tem 56 milhões de pessoas na extrema pobreza. Ou seja, em 2004, o país Brasil dos miseráveis é demograficamente maior do que o Brasil todo de 1940. Houve, no caso, crescimento econômico, mas representa para mim um tour de force (forçar a barra) dizer que tivemos desenvolvimento. Desenvolvimento seria se houvesse apenas 4 milhões de miseráveis no Brasil. Se tivéssemos alcançado a taxa de mortalidade infantil cubana (a mais baixa das Américas), se os mucambos do Recife ou as favelas do Rio de Janeiro houvessem sido substituídos por casas simpáticas de alvenaria com jardins e em bairros urbanizados, se as pensões dos aposentados não sofressem ameaças permanentes de rebaixamento. Desenvolvimento haveria com universidade gratuita e de boa qualidade para todos, com escolas públicas que não fossem exemplo de degradação na maioria dos casos e se os índices de violência fossem ínfimos. Nada disso, lamentavelmente, ocorre. A miséria se multiplica e, ao mesmo tempo, não se pára de destruir a natureza de forma persistente e criminosa (para cultivar camarões em cativeiro; para fazer especulação imobiliária; para plantio de soja no Mato Grosso). Pagamos custos altíssimos e, no fim, não temos desenvolvimento genuíno nem a sociedade é mais feliz. É isso o que sucede quando se confundem as coisas.

01 de dezembro de 2004

A recordação do momento da deposição vem forte à mente na hora em que Pernambuco e, a bem da verdade, o Brasil inteiro, como constatei na semana que passou, no Rio de Janeiro, aonde fui a um seminário sobre Celso Furtado, lamentam a morte do grande político que foi Miguel Arraes. Não que fosse uma morte inesperada. Mas é que o falecimento de alguém da importância de nosso ex-governador em três mandatos sempre é motivo de forte emoção. Emoção que teve minha empregada Zeza das Neves, em Gravatá, quando me transmitiu a triste notícia na manhã do último domingo. Com voz compungida, ela me disse: “Arraes se foi”. Por estar longe, terminei não podendo comparecer ao velório. Mas rememorei a importância, para minhas crenças nacionalistas e no socialismo democrático, que Arraes oferecia. Dele me aproximei naturalmente, pois desde que comecei a acompanhar a política, na adolescência, sempre me posicionei à esquerda. Lembro, por exemplo, de, com 17 anos, ter estado na Assembléia Legislativa de Pernambuco na posse de Cid Sampaio e ver a primeira manifestação que me atraiu para o nome de Arraes, quando ele foi lançado para prefeito do Recife. As eleições só se realizariam no ano seguinte, mas a liderança de Arraes aparecia ali. Em 1959, tornei-me amigo de Zé Almino, seu filho, no colégio em que estudávamos, em Nova Friburgo, no Estado do Rio. Nesse ano, muitos colegas, tais como o carioca Sérgio Fisher e o cearense Walter Cabral, torcíamos por Arraes. Sua vitória foi motivo para celebrações nossas.

Em 1962, no corso da vitória de Arraes sobre João Cleofas, surgiu, que eu saiba, pela primeira vez, o refrão “O povo quer aquele que é capaz”, que continuava assim: “Arraes, Arraes, Arraes, / a Reação já passou pra trás”. O último verso virou “em 86 só vai dar Arraes”. Infelizmente, esse fenômeno, que se repetiu em 1994, não foi renovado em 1998. Procurou-se na época passar uma imagem de não-modernidade do ex-governador, imagem que Arraes concebia de outra forma. Isso ficou patente em bela carta sua ao deputado Ulysses Guimarães por volta de 1989, quando Arraes dizia que modernidade, para a população que vivia isolada na zona rural, era ter abastecimento de água, fornecimento de luz, crédito. Sua visão de mundo não era, certamente, e com muito senso do real, a dos que querem o embelezamento de obras de fachada, ignorando a sorte dos excluídos e das classes oprimidas da sociedade. Arraes entendia bem as angústias, as dores, as mazelas de que são vítimas as massas deserdadas do mundo em que vivemos. Sobre isso, expressou-se muito bem o padre Edwaldo Gomes, de Casa Forte, ao longo da celebração a que presidiu no sétimo dia de Arraes. Na ocasião, padre Edwaldo, usando o Eclesiástico (capítulo 44), lembrou dos que morreram como se não tivessem vivido, concluindo que Arraes vive como se não tivesse morrido. De fato, seu legado de defesa da justiça social, de um nacionalismo autêntico e de valorização de nossa identidade cultural é imperecível.

O baixo interesse revelado por um evento tão lamentável parece dar razão ao físico Fritjof Capra, que propõe a realização de nossa alfabetização ecológica. Com efeito, embora todos gostem de um ambiente saudável para levar a vida e ninguém de sã consciência imagina passar dias de descanso no meio de uma rua de trânsito congestionado ou junto de uma fábrica de cimento, o fato é que ninguém se questiona quanto à forma como nossos recursos ecológicos são utilizados. Talvez isso fosse compreensível em 1900, digamos, quando os seres humanos podiam explorar os recursos naturais, desmatar, jogar lixo e resíduos químicos nos rios (como faziam as usinas de açúcar de Pernambuco com suas caldas mal cheirosas), soltar gases tóxicos na atmosfera, etc., sem esperar grandes modificações ambientais. A Terra então era grande demais em relação à população (em 1900 só havia 1,5 bilhão de pessoas no planeta, contra 6,2 bilhões hoje) e a atividade econômica global era 30 vezes menor que a de 2003. Segundo cálculos de 1986 do biólogo de Stanford, universidade da Califórnia, P. Vitousek, e colaboradores, a presença humana já consome mais de 40% da biomassa terrestre (incluindo os oceanos, a fração cai para 25%). Isso quer dizer que generalizar para todo o planeta o padrão de uso atual dos recursos naturais significa uma impossibilidade. Estamos esbarrando em limites.

Mas quem é que está preocupado com limites ao crescimento econômico – e por isso não tem pejo em usar e abusar do meio ambiente, comprometendo a vida tanto do ponto de vista da qualidade quanto da quantidade? Gilberto Freyre, nas suas reflexões sobre o que ele chamava de rurbanização, desde 1952, já advertia para o fato de que à mística do crescimento das grandes cidades se deveria contrapor “a mística de que tais crescimentos estão se fazendo acompanhar de tal modo de desequilíbrios ecológicos, através dos efeitos de crescentes poluições, de crescentes desajustes entre o suprimento de alimentos e aumento de populações urbanas, de crescente devastação, por empreendimentos urbanos descontrolados, de recursos naturais, que é realmente preciso parar o crescimento desordenado”. Infelizmente, a grande maioria dos indivíduos vê a natureza como uma dispensa inesgotável e lhe parece insuportável lidar com a idéia de limites – seja do crescimento urbano, seja de qualquer outro tipo. Tende a prevalecer a lógica produtivista, que guia o sistema econômico em toda parte, de que produzir sempre mais é bom, ao lado da cultura do consumo que transforma as pessoas em zumbis do desejo de ter mais e mais. Conseqüência disso é a injustiça ecológica, marcada pela depredação inexorável dos ecossistemas, com a simultânea geração de injustiça social, através de desigualdades indecentes que fazem de uns poucos consumidores vorazes do supérfluo e da grande maioria, excluídos de um mínimo decente de satisfação de necessidades. Essa realidade se exibe com toda crueza no último relatório anual, recém-publicado, da ONG americana Worldwatch Institute, Estado do Mundo 2003, segundo o qual (contra o que pensa o governo dos Estados Unidos) são patentes as tendências alarmantes da pobreza, da doença e da ruína ambiental no mundo.

Ao término de mais uma Semana do Meio Ambiente (dia 5 foi o “Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente”), só nos resta esperar que a idéia de F. Capra da ecoalfabetização se transforme em realidade e as pessoas despertem para o fato de que não existe sociedade que valha a pena, nem economia, com um ecossistema doente, mal tratado e sujeito a desgraças como a do rio Pomba.

Para dar conta do modo predatório de utilização do planeta, há dez anos (depois da Eco-92) se passou a empregar a noção de "desenvolvimento sustentável" como paradigma de uma sociedade em harmonia com o meio ambiente. A propósito desse assunto, em palestra que dei segunda-feira última em Gravatá - onde, desde 1997, por iniciativa da ONG Associação dos Amigos do Meio Ambiente, a AMA-Gravatá, se realiza nesta época do ano a Semana do Meio Ambiente (minha palestra foi a de abertura do evento) -, um jovem que a assistia me perguntou em que medida se está adotando a noção de "desenvolvimento sustentado" em Pernambuco. Expliquei-lhe que, primeiro, considero o conceito de desenvolvimento sustentado incorreto, preferindo a versão do "sustentável", que dá idéia de coisa ainda a ser alcançada. Em segundo lugar, comentei que há uma distância entre a compreensão da sustentabilidade, o discurso que a utiliza e as ações práticas que dão sentido à idéia. Na verdade, ninguém mais fala de desenvolvimento que não seja o sustentável. Só que a retórica dessa conversa, igualando desenvolvimento (que é evolução, progresso, transformação) a crescimento econômico (que é expansão, aumento, elevação do PIB), termina entrando em conflito visceral com a imposição de limites ecológicos que a concepção - que é das ciências da natureza - da sustentabilidade significa. Do ponto de vista biológico (e a sociedade e a economia são fenômenos da vida), é impossível haver crescimento sustentável.

Para se assimilarem rigorosamente os princípios do desenvolvimento sustentável, é preciso uma reeducação da sociedade, de suas elites, de seus técnicos, de seus dirigentes, de seus jornalistas. Nós fomos formados no sistema escolar sob a presunção de que a natureza pode ser manipulada impunemente pelo homem, que será capaz de consertar seus enganos através da ciência e da tecnologia. Isso é uma grande tolice, simplesmente porque, por exemplo, inexiste substituto para o recurso água doce (a salgada é outro tipo de líquido, que não se transforma facilmente naquele). Como tampouco inexiste substituto para o admirável processo da fotossíntese, essencial para que você e eu, entre tantas outras coisas, possamos estar lendo este jornal. Ninguém quer admitir que a economia moderna deva ser submetida a limites, embora não se precise ser gênio para perceber que nenhum país pode crescer durante 20 anos a um ritmo exponencial de, digamos, 20% por ano. Entretanto, é corriqueira, no discurso prevalecente de políticos e dos técnicos que os assessoram, a associação entre expressões de defesa do desenvolvimento sustentável e propostas de um crescimento do PIB da ordem de 5% ao ano.

Sobre isso, o sábio ecologista José Lutzenberger, cujo falecimento há menos de quatro semanas representou perda enorme para o Brasil (é próprio dos sábios viver na obscuridade), escreveu percucientes reflexões no prefácio de A Economia do Século XXI, livro de 1984 do americano Herman Daly que todos os que querem entender o desenvolvimento sustentável deveriam ler (como deveriam ler também o notável trabalho do biólogo paulista Samuel Murgel Branco, de 1989, Ecossistêmica: uma Abordagem Integrada dos Problemas do Meio Ambiente). Nas palavras de Lutzenberger, a expansão econômica de forma exponencial é típica de "sistemas ... inerentemente insustentáveis" que "terminam, inevitavelmente, em colapso ou desastre" (caso da bola de neve). Alguém, em sua santa ignorância, pode alegar "mas isso é na natureza". Sim, é na natureza. Da qual todos nós, pessoas, artefatos, sociedades, economias, fazemos parte. Não há como fugir a essa realidade. Assim, é mais do que justo que nos preocupemos com a ecologia e o meio ambiente não apenas no dia 5 de junho, mas em todos os dias do ano. Como, aliás, sempre fizeram os primitivos habitantes do Brasil - pessoas de quem Pero Vaz de Caminha, admirado, disse serem "tais e tão rijos e tão nédios que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos", com corpos "tão formosos, que não pode ser mais". Essa gente sabia conviver com a natureza e reverenciava o meio ambiente. Aprendamos com ela.

Há algum tempo que se discute a necessidade de disciplinamento rigoroso do uso da paisagem para fins que negam completamente a oportunidade de apreciação pelos cidadãos da beleza de muitos de nossos lugares. Justamente revoltado, o pintor Marcos Cordeiro comentava comigo recentemente o mal-estar que lhe causa ser obrigado a contemplar o triste espetáculo da usurpação do espaço pelos outdoors (no momento, em sua maioria, de políticos em campanha). De fato, não é possível tolerar que particulares se sirvam de bens públicos – como é o caso da paisagem, do visual de nossas cidades – para fins totalmente privados, de benefício e satisfação de interesses de uns poucos. Há casos de exagero ainda maior de certos candidatos, que se expõem ridiculamente com seus rostos sorridentes em tudo quanto é lugar possível – levando-nos à pergunta óbvia de onde é que vem tanto dinheiro, nesta época de penúria, para o festival de cartazes que podem expor desbragadamente. No meu entender, esses políticos, que pouco se tocam no sentido de respeitar bens públicos, são os mesmos que toleram outras formas de destruição do meio ambiente. Entre estas, a dos edifícios descomunais que se constroem por todo lado, deformando completamente o perfil elegante de lugares como a Av. Beira-Rio, Casa Forte, Espinheiro, etc.

Nesse aspecto, o exemplo carioca deveria nos servir de orientação. Lá, graças a iniciativas que envolvem associações de moradores, o prefeito César Maia e seu secretário de Urbanismo, Alfredo Sirkis (do Partido Verde), limitou-se drasticamente a construção dos detestáveis espigões em certas áreas como Jardim Botânico, Gávea, Leblon e Botafogo. As empreiteiras terão a lucratividade reduzida, mas a sociedade, de quem partiu a medida de contenção, irá beneficiar-se. Essa compreensão é que está por trás do movimento deflagrado pelo Fórum de Entidades Ambientalistas de Pernambuco (Feape) há dois meses, apoiando os Ministérios Públicos Federal e Estadual na defesa de uma lei (a de número 4.771/65, o chamado Código Florestal) que a própria Prefeitura do Recife estava desrespeitando na aprovação de edificações. Igual entendimento move a crítica que se faz aos horríveis (até no nome) outdoors. Estes deveriam ser banidos de certas áreas – e sobretudo de estradas e de vias de maior tráfego, como, aliás, acontece no mundo civilizado (caso mesmo de Portugal).

A cineasta portuguesa Isabel Stilwell, falando sobre Almodóvar, em artigo no Diário de Notícias de Lisboa de 7 de julho último, enunciou algo que vem ao caso: “O bonito gera o bonito, o bom gera o bom, o inteligente desenvolve a inteligência. Não é politicamente correto dizê-lo, mas é verdade. E explica muita coisa na vida. Resolve, por exemplo, aquela discussão eterna para se apurar se a televiolência e o telelixo, como o Big Brother, Masterplan e quejandos, fazem ou não mal às pessoas. Hoje tenho a certeza de que fazem, de que aquela história da influência das ‘más-companhias’ estende-se aos maus-filmes, às más-experiências, ao mau-urbanismo, às más-relações”. Certamente, o descuido estético de nossas cidades – que levou a grandes perdas arquitetônicas, como as registradas no caso de Gravatá por seu ilustre historiador Alberto Frederico Lins em denúncias pungentes – termina levando à destruição que os grafiteiros fazem na calada da noite. Estamos, com efeito, à mercê de três tipos de inimigos da paisagem. Dos especuladores imobiliários e seu desprezo pela herança arquitetônica. Dos donos de painéis de propaganda (não só eleitoral, registre-se). E dos pixadores de muros, monumentos, fachadas, portas, etc., que sequer revelam em seu “trabalho” qualquer pendor artístico que agrade ao espírito. A situação exige cuidados intensos – como os que César Maia e Alfredo Sirkis estão tendo no Rio de Janeiro. Exige reações vigorosas – como a da Feape e Ministério Público em Pernambuco. Exige providências concretas, enfim, logo, logo, antes que nada mais reste além do triste espetáculo que nos é oferecido agora.