A DIFÍCIL LUTA A FAVOR DA NATUREZA Clóvis Cavalcanti Nos meses recentes, tem se visto no Brasil todo tipo de investida dos que atribuem à economia uma importância capital, acima de qualquer outra consideração, inclusive o meio ambiente. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), por exemplo, é atacado como inimigo do país. A ponto de o senador Antônio Carlos Magalhães ter dito em discurso no Senado, em abril de 2004, que "ou o Brasil acaba com o Ibama ou o Ibama acaba com o desenvolvimento brasileiro". Na verdade, o Ibama apenas faz o que manda a legislação, da qual ele é guardião (um papel nem tão rigoroso assim, algumas vezes). A lei não foi criada por esse órgão, e sim pelo Congresso, exprimindo a vontade da população. A qual, hoje, se inclina por atitudes de defesa ambiental, conforme indicam pesquisas do Instituto Superior de Estudos da Religião, do Rio de Janeiro. Ou seja, percebe-se a crise ambiental e que é preciso fazer alguma coisa para contê-la. Nesse sentido, o Ibama age coberto de toda legalidade. Quem não observa princípios legais são, isto sim, os produtores de soja que, contra as leis do país, impuseram o plantio de soja transgênica, introduzida clandestinamente no país. O governo, ao invés de opor-se ao crime, sacramentou-o, liberando por medidas provisórias (a última das quais em outubro de 2004) a cultura da soja geneticamente modificada. A razão dada para isso é que os agricultores tinham feito despesas, assumido débitos, etc. Uma conversa fiada que não se aplica quando se trata, por exemplo, de condenar o MST por estar, com suas invasões, violando a propriedade privada. Na Amazônia (conforme registros precisos da Rede Globo, inclusive no "Fantástico" de domingo 30 de janeiro último), atualmente, testemunham-se ações irregulares de madeireiras que destroem ilegalmente a floresta. Ora, a quem pertence o patrimônio da uma floresta, resultante de décadas, ou até séculos, de desenvolvimento das forças da natureza? Pertence a alguma madeireira? Ou pertence à nação, especialmente aos povos que protegeram o ecossistema para que ele nos desse essa floresta rica de biodiversidade? A Constituição brasileira em vigor estabelece que a floresta amazônica é "patrimônio nacional". Acusar o Ibama de ser contra o desenvolvimento do país porque ele tenta levantar a bandeira legítima da defesa do bem público reflete a mentalidade estreita, imediatista, de exploração máxima da natureza, que caracteriza os defensores do interesse econômico acima de qualquer outro propósito. É a mesma coisa que acontece no Recife com a esdrúxula permissão da Prefeitura para a construção de dois espigões no cais da Mesbla, bem próximo ao bairro, de simpático casario baixo, de São José. Ora, o meio ambiente inclui, nas definições científicas dele feitas, o ar e a paisagem. Um prédio alto rouba ar e rouba paisagem, ambos representando bens públicos. Que direito tem uma empreiteira de construir o que bem quiser no cenário com o qual estamos acostumados há quinhentos anos, modificando-o dolorosamente ? e ainda mais com o beneplácito do poder municipal? Diante disso, é pura hipocrisia atacar o MST por invadir propriedade. Sobretudo porque nosso desenvolvimento urbano se faz com a invasão do espaço atmosférico por imobiliárias movidas por pura ganância econômica (e não por necessidade de sobrevivência). Deveria haver um plebiscito para saber se é isso mesmo o que a população quer, pois o que se constata agora é uma situação de completa irregularidade e de desrespeito a princípios de um desenvolvimento ecologicamente são. Minha amiga Marisa Gibson, em sua (boa) coluna do DP de domingo passado, disse que os produtores de camarão (em cativeiro), como se não bastassem os problemas que enfrentam, teriam um outro neste começo de ano: "a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está criando um grupo de trabalho para barrar o crescimento da atividade". Ora, as fazendas de camarão, onde quer que se implantem, causam enormes danos ambientais: destruição de manguezais (aumentando a erosão litorânea e diminuindo a proteção natural que o mangue oferece), diminuição da pesca que havia anteriormente no local, prejuízos para as comunidades pesqueiras, etc. Será que isso não conta? Será que os produtores de camarão sofreriam mesmo tanto (coitados!) por sua atividade? Francamente, precisamos acordar para o passivo ambiental que não paramos de fazer crescer. 18/02/2005 |