Vitória da vida
Márcio Moreira Alves
14.11.01

Uma vitória da vida é sempre uma vitória das mulheres.

Primeiro, foi uma vitória da Humanidade; segundo, do Brasil, que liderou os países em vias de desenvolvimento; por último, da obstinação de José Serra, que é como um cão bulldog: quando agarra o focinho do touro, tranca a mandíbula e não larga mais. Falo da redação do Trips, o Tratado de Defesa da Propriedade Intelectual, votado na reunião da Organização Mundial de Saúde no Qatar.

Houve, nessa luta, mudanças de aliados e de circunstâncias. O antraz foi um grande aliado dos países emergentes. A propagação do terrorismo postal nos Estados Unidos fez com que o governo americano encostasse a faca no peito da Bayer, proprietária da patente do antibiótico específico contra a doença, o cipro. Tinham a perspectiva de comprar 120 milhões de unidades do remédio. Fizeram à empresa a chamada proposta do padrinho. A que não pode ser recusada. “Ou vocês reduzem o preço do remédio ou nós desrespeitamos a patente e fabricamos um genérico”. Dado o tamanho da indústria farmacêutica americana, o volume da encomenda, a Bayer prontamente cortou o preço pela metade.

A questão do antraz e do cipro erodiu a posição americana de defender o direito a patentes de qualquer maneira. Moralmente, não poderiam mais sustentar uma posição irredutível, como fizeram nas Nações Unidas, onde ficaram isolados, ou na África do Sul, onde as multinacionais desistiram na última hora de manter a ação que moviam na Suprema Corte do país contra o governo, em virtude das patentes de remédios contra a Aids. Dizem que posicionamentos morais não influem em matéria de negociações comerciais. É verdade, mas há limites. No caso do julgamento na África do Sul, as multinacionais tiveram medo do boicote às suas marcas pelos consumidores dos países ricos. Fazendo as contas de custos e benefícios, temeram ter prejuízo. Agora, no caso das negociações na OMC, os diplomatas americanos devem ter pensado no seu público interno. Como explicariam aos contribuintes um prejuízo de centenas de milhões de dólares causado por uma defesa dos interesses de um único setor produtivo, que tinha contra si não só uma parcela importante da opinião pública mundial como o posicionamento oficial de mais de 50 países, que acompanhavam a atitude do Brasil?

Surpresa foi a perda do apoio dos Médicos sem Fronteiras, organização que já recebeu o prêmio Nobel da Paz, e da delegação da Índia. Nas negociações passadas, tinham sido ambos firmes sustentáculos das propostas de José Serra. Os Médicos sem Fronteiras, por trabalharem em alguns dos lugares mais pobres do mundo e necessitarem de remédios baratos. Os indianos, porque têm 24 mil empresas farmacêuticas, exportam US$ 200 milhões em remédios por ano e são um dos maiores produtores de genéricos do mundo.

Acharam ambos que os brasileiros fizeram uma concessão exagerada aos americanos na redação do acordo final. Em vez de manterem um texto que excluía explicitamente o respeito às patentes quando isso implicasse risco para a saúde pública, concordaram com uma redação mais branda, que apenas permite a quebra das patentes. No fundo, dá no mesmo. A posição brasileira vence, mas não esfrega a vitória na cara do adversário, humilhando-o. Ganha, mas não tripudia, como recomenda a sabedoria política mineira.

Um aliado de peso que o Brasil teve foi a Rede Internacional das Mulheres para o Comércio (IGTN). Elas aprovaram um documento prévio num seminário na Cidade do Cabo para apresentar aos ministros reunidos no Qatar. Nesse documento, fazem a crítica geral da agenda da OMC. Em relação à propriedade intelectual, tratada no Trips, sigla que corresponde a Trade-related Intellectual Property Rights, elas pedem simplesmente que se elimine essa questão da OMC. Dizem: “O Trips ameaça a segurança alimentar e a pequena agricultura, especialmente quando permite o patenteamento por multinacionais de sementes e dos recursos genéticos das plantas. O Trips restringe o direito dos governos de planejar a saúde pública dos povos e dá às empresas o monopólio de estabelecer o preço dos remédios. E ainda estabelece severas restrições à produção de remédios genéricos, faz com que os medicamentos se tornem caros e inacessíveis a homens e mulheres que vivem na pobreza”.

Como opção, as mulheres declaram que: “...defendem a vida e procuram promover condições para que se viva uma vida decente e digna. Essa a razão por que achamos que a vida, que consideramos sagrada, não deve ser patenteada. A vida é a nossa herança coletiva. Não deveria ser vendida ou comercializada de qualquer forma”.

A mais antiga revista feminina americana, a “Lady’s Home Journal”, tem como lema: nunca subestime o poder de uma mulher. José Serra e a delegação brasileira puderam avaliar a veracidade da frase. Uma vitória da vida é sempre uma vitória das mulheres.
http://oglobo.globo.com/colunas/marcio.htm
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Colaborou
Mônica Laranjeira Jácome

Humanidade vem saqueando a Terra

Relatório das Nações Unidas diz que a crise global é vasta e urgente
e sugere dar maior poder de decisão às mulheres

NAÇÕES UNIDAS - A raça humana vem saqueando a Terra de forma
insustentável e dar às mulheres maior poder de decisão sobre seu futuro pode salvar o planeta da destruição, alerta o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) em seu relatório de 2001.

''As mulheres representam mais da metade da força de trabalho agrícola mundial e sabem administrar os recursos domésticos de alimentos, água e energia'', diz o relatório.
''Estamos olhando o mundo de cima de um rochedo. É uma crise global
de vastas proporções e que merece ser enfrentada com urgência'', diz
Alex Marshall, editor do relatório Footprints and milestones: Population
and environmental change (Marcas e marcos: População e mudança
ambiental), divulgado ontem.

O aumento da população, o crescente consumo, estimulado pelas novas tecnologias, e a globalização, vêm provocando mudanças sem
precedentes no planeta e no meio ambiente, constata a ONU, citando especificamente a destruição dos hábitats, a contaminação e o degelo das calotas polares devido ao efeito estufa. ''As atividades humanas afetam cada área do planeta, não importa quão remotas, e cada ecossistema, do mais elementar ao mais complexo'', diz o relatório.
Números - Os números citados são impressionantes e assustadores. ''Desde 1960, a população mundial dobrou para 6,1 bilhão de pessoas, a maioria em países pobres. Até 2050 serão 9,3 bilhões. Os gastos com o consumo mais que dobraram desde 1970, com aumento significativo nos países mais ricos.

Ainda assim, metade do mundo sobrevive com menos de US$ 2 ao dia.'' O documento informa que ''durante toda a sua vida, um recém-nascido de um país industrializado vai consumir e poluir mais do que entre 30 e 50 recém-nascidos de um país em desenvolvimento''.
Se a raça humana aprendeu a extrair da terra os recursos necessários
para sua sobrevivência não vem mostrando o mesmo empenho em dispor sobre o lixo:
as emissões de dióxido de carbono aumentaram 12 vezes entre 1900 e
2000 e, no processo, o clima do mundo está mudando. ''A grande dúvida do século 21 é se as atividades do século 20 nos colocaram em rota de colisão com o meio ambiente. Se isso aconteceu, o que pode ser feito?'', pergunta a ONU.

''À medida que a população aumenta e a globalização prossegue surgem
perguntas cruciais: como utilizar os recursos disponíveis de água e
solo para produzir alimentos para todos? Como promover o desenvolvimento econômico e pôr fim à pobreza de forma que todos tenham o que comer?
Como enfrentar as conseqüências humanas e ambientais da industri alização e os temores do aquecimento global, da mudança climática e a perda de biodiversidade?''

Mulher - Na opinião do FNUAP, as relações entre meio ambiente,
população e desenvolvimento social passam pelo aumento do poder
feminino. ''Remover os obstáculos ao exercício do poder econômico e político das mulheres é também uma das formas de pôr fim à pobreza'', diz o relatório. ''A igualdade de direitos entre os dois sexos, o direito à saúde reprodutiva, incluído o direito de determinar o tamanho da família, ajudará a diminuir o crescimento da população, reduzir seu tamanho e reduzir a pressão sobre o meio ambiente.''
A taxa de fertilidade, segundo a ONU, é mais alta nos países mais
pobres e bem mais elevada entre os miseráveis desses países. Não por acaso, lembra, eles estão entre os mais ameaçados pela degradação do solo, pela escassez de água e pelo déficit de alimentos.

''A boa notícia'', lembra o FNUAP, é que a taxa de fertilidade dos países em desenvolvimento está caindo para três crianças por mulher, metade do índice de 1969, e a expectativa é de que entre 2045-2050 fique em 2,17 crianças por mulher.

Aids - Entretanto, a expectativa de vida em todo o mundo está
crescendo fora das áreas mais afetadas pela Aids. Em 1950 era em média de 46 anos, em 2001 passou a 66 anos. ''As pessoas estão mais saudáveis do que em qualquer outra época'', diz o relatório. Citando documento da Organização Mundial da Saúde (OMS), o FNUAP diz que a epidemia de Aids tem ligação com fatores de desenvolvimento - pobreza, desnutrição, vulnerabilidade a doenças, desigualdade de gênero e vizinhança insegura - e vem causando um devastador
impacto sobre a saúde e a família, com reflexos sobre o meio ambiente
e os problemas agrícolas, sobrecarregando, principalmente, as camponesas.
Por essa participação intensiva da mulher, o FNUAP insiste na
necessidade de se pôr em prática o acertado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de 1994, sobre a necessidade de garantir os direitos da mulher como a chave para o desenvolvimento sustentável.

Mais gente, pouca água.

NAÇÕES UNIDAS - O uso sustentável dos recursos naturais,
principalmente da água, é destacado pelo relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) como um bom começo para se tentar salvar o que ainda resta do mundo. ''Nos últimos 70 anos, o uso da água foi multiplicado por seis; 54% da água potável disponível anualmente são utilizados, dois terços desses recursos pela agricultura'', diz o relatório. ''Até 2025, o índice pode subir para 70% devido unicamente ao aumento da população.''
Muito países empregam meios pouco sustentáveis para obter água e
estão exaurindo seus aqüíferos, como ocorre em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia. ''A água de mares e rios é desviada para irrigação e para a indústria, às vezes com resultados desastrosos'',

prossegue o FNUAP.

''No ano passado, 508 milhões de pessoas viviam em 31 países onde há
falta dágua ou onde ela é escassa. Em 2005, serão 3 bilhões de pessoas em 48 países e, em 2050, mais de 45% da população mundial, 4,2 bilhões de pessoas, vão viver em países onde não terão os 50 litros de água por pessoa considerados o mínimo necessário'', calcula o relatório.

OMS - A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1,1 bilhão de pessoas não tenham acesso à água potável. Em países em desenvolvimento, entre 90% e 95% dos esgotos e 70% dos dejetos industriais são lançados, sem tratamento, nas águas de superfície (rios, mares, lagoas) poluindo os recursos hídricos disponíveis.
Em muitos países industrializados, poluentes químicos, de fertilizantes a
pesticidas, e a chuva ácida resultante da poluição ambiental exigem o
tratamento da água a custos elevados e grande consumo de energia.
O uso da água está diretamente relacionado à produção de alimentos.
Entre 1985 e 1995 em 64 dos 105 países em desenvolvimento analisados a produção de alimentos perdeu para o aumento populacional. A situação foi mais grave no continente africano. O organismo das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura, FAO, define um país pobre como aquele de ''baixa renda e com déficit de alimentos''. Segundo o FNUAP, 800 milhões de pessoas vivem em
permanente estado de desnutrição e outros 2 bilhões às vezes passam
fome.

''A capacidade de produzir alimentos em muitos países pobres está
caindo devido à deterioração do solo, a falta dágua, às práticas agrícolas não apropriadas e ao rápido crescimento populacional. Boa parte das terras férteis é dedicada a colheitas para exportação, o que não só priva as populações de alimentos como de solo para plantar'', explica o FNUAP.

Para abrigar as quase 8 bilhões de pessoas que se espera vão povoar a Terra em 2025 e garantir-lhes um mínimo de comida, será necessário dobrar a produção mundial de alimentos e melhorar bastante sua distribuição. No entanto, as variedades de cereais que costumam ter boa produtividade também exigem fertilizantes e pesticidas específicos, o que poderá afetar o equilíbrio ecológico.

JB 08 Novembro 2001

Colaborou
Mônica Laranjeira Jácome